O Souto Duarte Advogados é um escritório focado no atendimento personalizado que tem a preocupação de respeitar e resguardar a sua privacidade, bem como reconhece a importância de proteger seus dados pessoais.
Assim, como nosso principal pilar é o atendimento baseado em confiança, no relacionamento estreito e duradouro das relações com o nosso Cliente, o Souto Duarte edita a presente política de privacidade (“Política de Privacidade” ou “Política”) para informar e esclarecer como e com qual finalidade poderá ocorrer o Tratamento dos Seus Dados Pessoais fornecidos ao escritório, de acordo com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Leia mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. Acesse aqui.
Nesta política de privacidade iremos explicar como coletamos, como utilizamos e protegemos os dados pessoais, bem como quais são os direitos do usuário sobre seus dados coletados ou informados.
Usuários menores de 18 anos não devem nos enviar informações por meio de nossa plataforma sem a presença do seu responsável/representante legal.
Para fins desta Política, “Usuários” são todos os indivíduos que de alguma forma utilizam a nossa Plataforma e para a utilização do nosso website, sistemas e serviços é necessária a aceitação desta política de privacidade.
Se a sua dúvida não for esclarecida nesta política, ou, por qualquer razão, precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus Dados Pessoais, você pode entrar em contato pelo seguinte e-mail: dados@soutoduarte.com.br
GLOSSÁRIO – SIGNIFICADOS
DADO PESSOAL: é tudo aquilo que identifica ou possa identificar uma pessoa, são informações relacionadas a pessoa identificada ou identificável, tais como nome, RG, CPF e endereço.
TITULAR: é o dono, a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
TERMO DE CONSENTIMENTO: é um documento onde a pessoa deixa registrada sua manifestação autorizando o tratamento dos dados pessoais para finalidades específicas.
COOKIES: é um arquivo de texto muito simples, cuja composição depende diretamente do conteúdo do endereço Web visitado. Por exemplo, a maioria dos sites armazenam informações básicas, como endereços IP e preferências sobre idiomas, cores, etc. Estes arquivos permitem que, durante um certo tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário.
Os cookies geralmente também têm uma data de expiração. Por exemplo, alguns cookies são excluídos automaticamente quando você fecha o navegador (os chamados cookies de sessão), enquanto outros podem ser armazenados por mais tempo no computador até serem excluídos manualmente (os chamados cookies persistentes).
ANONIMIZAÇÃO DE DADOS: é uma forma de impossibilitar a identificação do titular do dado pessoal com a utilização de ferramentas técnicas razoáveis e disponíveis para o tratamento.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS: Trata-se de qualquer operação como a coleta, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais;
LGPD: Lei Federal n° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Confira o conteúdo da nossa Política:
Os dados pessoais coletados pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone e/ou celular, cidade, data de nascimento, endereço e/ou outros.
Souto Duarte Advogados efetua a coleta dos dados pessoais para entrar em contato com todos aqueles que desejam conhecer nossos serviços, esclarecer dúvidas e/ou possui interesse em fazer parte do nosso corpo de colaboradores bem como para:
Nós não manteremos informações pessoais por mais tempo do que o necessário para cumprir os fins para os quais elas são tratadas. O Dado Pessoal será excluído quando ele não mais atingir a sua finalidade. Isto porque, a nossa política de retenção de dados pessoais está alinhada com a legislação vigente.
Os dados recebidos são armazenados além da finalidade de tratamento em ambiente seguro, quando houver a necessidade de cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais permitidas pela lei.
Todos seus dados classificados como Nome, E-mail e Telefone coletados no site são de uso exclusivo do Souto Duarte, não sendo compartilhados e/ou comercializados com empresas terceiras.
O Souto Duarte e seus parceiros poderão compartilhar as suas informações pessoais e utilizá-las de acordo com esta Política de Privacidade, ou seja, no limite do que for estritamente necessário.
Você pode exercer quaisquer dos direitos acima enviando um e-mail para dados@soutoduarte.com.br
Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.
Nós armazenamos seus Dados Pessoais de forma segura e adotamos as melhores práticas técnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Implementamos as medidas de segurança que consideramos adequadas para proteger os seus dados pessoais, com base na tecnologia atualmente disponível.
Tomaremos todas as providências razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados de forma confiável, segura e de acordo com esta Política de Privacidade.
Por isso, pedimos que caso identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação com a gente, por favor, entre em contato conosco.
A LGPD estabelece diversas situações em que é permitido o tratamento de Dados Pessoais independentemente do consentimento do titular daqueles Dados Pessoais. São as chamadas “bases legais para o tratamento de dados”.
Atualmente, o seu consentimento será necessário tão somente para os tratamentos relacionados à inscrição em nossa newsletter e participação em nossos eventos. Caso haja alguma alteração no tratamento de Dados Pessoais e se torne necessária a coleta do seu consentimento, você será informado.
Quando você clica em links, plugins e aplicativos em nosso site, está exposto a políticas de privacidade de terceiros, às quais não possuímos controle.
Estes sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com este conteúdo incorporado, incluindo sua interação com o conteúdo incorporado se você tem uma conta e está conectado com o site.
Desta forma, sugerimos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros websites ou outras ferramentas.
Nós podemos atualizar esta Política periodicamente a fim de refletir mudanças nas práticas de governança de dados a seu critério e a qualquer tempo.
Desta forma, recomendamos que você acesse este documento sempre que acessar nosso website, pois toda vez que alterarmos materialmente a Política, estas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após serem devidamente disponibilizadas.
O incidente de segurança pode ser definido como qualquer evento que envolva dados, confirmado ou sob suspeita, relacionado à segurança de sistemas de informação levando a perda de um ou mais princípios básicos de Segurança da Informação: Confidencialidade, Integridade e Disponibilidade.
Salientamos que o usuário tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme previsto em lei.
Se mesmo após a leitura desta Política você tenha qualquer reclamação/dúvida ou necessita de maiores informações sobre como utilizamos seus dados, entre em contato por meio do dos seguintes e-mails: dados@soutoduarte.com.br
(11) 96379-2519